CONFORME:

- Lei 13.709/2018 - Dispõe sobre a proteção de dados pessoais
- Resolução 2.217/2018, do CFM - Novo Código de Ética Médica

POR QUE ESCOLHER A COLEÇÃO CURSO DE DIREITO CIVIL?

O Curso de Direito Civil é composto por 7 volumes cuidadosamente escritos, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Este volume, exclusivamente, conta com a cultura jurídica do Procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto, que soma seus conhecimentos ao estudo da responsabilidade civil.
Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério - inclusive na preparação para concursos públicos - e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade.
Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade.