CONFORME:
- Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público
NOVIDADES DA 17ª EDIÇÃO:
Atualizamos a obra, à luz das novas Leis editadas no período, bem assim como os Decretos do Poder Executivo e os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Assim, estão cuidadosamente inseridas, e com absoluta verticalidade, as referências ao novo texto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à Lei nº 13.787/18 (que estabeleceu regras para os prontuários médicos eletrônicos), à Lei nº 13.772/18 (que recrudesce o tratamento do uso não autorizado de imagens e cenas com conteúdo de nudez ou intimidades alheias), à Lei nº 13.684/18 (que estabelece tratamento protetivo para pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de fluxo migratório), dentre outras normas, Além disso, incorporamos o entendimento mais contemporâneo do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça a respeito dos temas tratados. E, cuidadosamente, aludimos às novas propostas doutrinárias que surgiram no período.
Código: | L030-9788544225523 |
Código de barras: | 9788544225523 |
Peso (kg): | 1,420 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 4,50 |
Autor | Rosenvald Nelson |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | CAPA DURA |
Páginas | 960 |
Ano de edição | 2019 |
Curso de direito civil
Frequentemente comprados juntos
Curso de Direito Penal - Parte Geral - Volume I
O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.6..
R$199,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Curso de direito civil
CONFORME: - Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário - Lei 13.777/2018 - Dispõe sobr..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Curso de direito civil
CONFORME: - Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO: Ei..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
VADE MECUM ACADEMICO DE DIREITO RIDEEL 2019
É com orgulho que a Editora Rideel cumpre novamente o desafio de entregar ao consumidor mais uma edi..
R$50,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Curso de direito civil
CONFORME: - Lei 13.721/2018 - Confere prioridade à realização do exame de corpo de delito em caso..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Curso de direito civil
CONFORME: - Lei 13.709/2018 - Dispõe sobre a proteção de dados pessoais - Resolução 2.217/2018, ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Curso de direito civil
NOVIDADES DA 5ª EDIÇÃO: Apresentamos ao público a quinta edição do sétimo volume de nossa coleção..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Curso de direito civil
INCLUI: - Estudo sobre o enriquecimento sem causa NOVIDADES DA 14ª EDIÇÃO: Fiéis ao ideal q..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Tratado de direito penal : Parte geral - 25ª edição de 2019
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 ..
R$283,50
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1
Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundame..
R$187,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro