• Curso de direito civil

CONFORME:

- Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público

NOVIDADES DA 17ª EDIÇÃO:

Atualizamos a obra, à luz das novas Leis editadas no período, bem assim como os Decretos do Poder Executivo e os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Assim, estão cuidadosamente inseridas, e com absoluta verticalidade, as referências ao novo texto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à Lei nº 13.787/18 (que estabeleceu regras para os prontuários médicos eletrônicos), à Lei nº 13.772/18 (que recrudesce o tratamento do uso não autorizado de imagens e cenas com conteúdo de nudez ou intimidades alheias), à Lei nº 13.684/18 (que estabelece tratamento protetivo para pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de fluxo migratório), dentre outras normas, Além disso, incorporamos o entendimento mais contemporâneo do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça a respeito dos temas tratados. E, cuidadosamente, aludimos às novas propostas doutrinárias que surgiram no período.

Código: L030-9788544225523
Código de barras: 9788544225523
Peso (kg): 1,420
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 4,50
Autor Rosenvald Nelson
Editora Editora Juspodivm
Idioma PORTUGUES
Encadernação CAPA DURA
Páginas 960
Ano de edição 2019

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