Apoio Aos Estudos
Manual A Homoafetividade: Da Possiblidade Juridica Do Casamento Civil, Da Uniao Estavel E Da Adocao
O estudo do tema com todos os seus desdobramentos sob a ótica constitucional marca o diferencial des..
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Manifesto contra a demonarquia ou O Brasil que eu quero
"República", o nome do nosso sistema de goverso, significa "coisa pública", que vem do povo, ao povo..
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Mandato Sem Representacao, O Reimpressao
Introdução - O Mandato Sem Representação na História, no Direito Português Comparado e no Direito Po..
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Mandato Parlamentar - Aquisicao E Perda Antecipada
Esta é uma obra jurídica singular sobre o instituto do mandato parlamentar no direito constitucional..
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Mandado De Seguranca, Direito Publico E Tutela Coletiva
Este trabalho traz uma coletânea de pareceres, que abordam temas de mandado de segurança (competênci..
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Mandado De Seguranca No Direito Tributario - Volume 2
Os autores abordam de maneira clara e objetiva a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/200..
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Mandado De Seguranca Individual E Coletivo Na Justica Do Trabalho
O mandado de segurança, regulado pela Lei n. 12.016 2009, é um instrumento de larga utilização na Ju..
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Mandado De Seguranca E Outras Acoes Constitucionais Tipicas
Com método impecável, o Autor apresenta um verdadeiro tratado das ações constitucionais, em obra já ..
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Mandado De Seguranca E Controle Jurisdicional Mandado De Seguranca Coletivo - Enfoques Trabalhistas E Jurisprudencia
Remédio constitucional tutelar de direitos subjetivos ameaçados ou violados por ato comissivo ou omi..
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Mandado De Seguranca E Acoes Constitucionais
Obra que procura apresentar o completo estudo dos escritos constitucionais civis - mandado de segura..
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Mandado De Seguranca E Acoes Constituc. - 35Ed/13
Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ..
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Mandado De Seguranca Comentarios A Lei 12.016/2009
Nesta obra 'se destaca a capacidade que tiveram os autores de tratar do mandado de segurança à luz d..
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Mandado De Seguranca - Reflexoes Da Ec. N45 - Doutrina, Jurisprudencia E Pratica
Ao analisar a EC n. 45, de 9.12.2004 e que entrou em vigor em 31.12.2004, percebemos que o seu fim p..
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Mandado De Seguranca
O autor faz um apanhado histórico sobre o Mandado de Segurança, seguindo pela definição de seus conc..
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Mandado De Seguranca
Excetuando-se complementações e atualizações, o presente estudo corresponde ao trabalho de conclusão..
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Mandado De Injuncao Da Inconstitucionalidade Por Omissao - Enfoques Trabalhistas - Jurisprudencia
Esta obra versa, de modo conciso, sobre o mandado de injunção, remédio constitucional previsto no ar..
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