Direito
A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato
O livro enfoca de modo corajoso e inédito o problema da coisa julgada no controle de constitucionali..
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A coisa julgada no código de processo civil
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo amplo e didático - Quadros comparativos (CPC/15 e CPC/73) - Qua..
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A coisa julgada na exceção de executividade
No exame da exceção, investigam-se os vários excursos metodológicos justificadores de sua existência..
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A coisa julgada inconstitucional no processo civill, penal e militar
Na presente obra, o autor, afastando-se dos demais livros sobre o tema, promoveu um verdadeiro sincr..
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A coisa julgada e sua relativização
A coisa julgada é garantia essencial a eficácia da decisão e meio de estabilidade do pronunciamento ..
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A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana
A obra traz temas como: O Pluralismo Jurídico e a Ordem Plural Angolana; O Pluralismo Jurídico: Apro..
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A coexistência entre a falência e a arbitragem e seus efeitos
A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência seja..
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A clemência no tribunal do júri e o seu controle por meio do recurso de apelação
Este livro apresenta um estudo teórico sobre o instituto da clemência no Tribunal do Júri. Oferece a..
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A cláusula penal nos contratos dos atletas profissionais de futebol
Este livro tem por objetivo principal atender todos os profissionais envolvidos com o esporte mais p..
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A cláusula geral anti-abuso no direito tributário
A introdução de uma cláusula geral anti-abuso no ordenamento jurídico tributário português constitui..
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A cláusula de desvio no direito de conflitos
Sabido como o princípio da conexão mais estreita permanece sendo, no quadro do sistema português de ..
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A civilização grega
A história da Grécia arcaica e clássica - os estudos micénicos e os séculos "obscuros" que se lhes s..
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A civilização capitalista
Neste ensaio, o professor Fábio Konder Comparato analisa o sistema capitalista em sua gênese históri..
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A Ciência jurídica. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Com esta obra, a consagrada autora fornece as bases informativas imprescindíveis ao conhecimento da ..
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A ciência jurídica administrativa
Em escassas palavras, trata-se de lições de Direito Administrativo sobre problemas e categorias jurí..
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A Ciência Do Direito
Este texto levanta com propriedade questões básicas relacionadas ao caráter científico da Ciência do..
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