Direito
A cidade real e a cidade ideal
"Com mais e mais pessoas se instalando nas áreas urbanas no Brasil e internacionalmente, mais do que..
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A cidade e a lei : Legislac¸a~o, poli´tica urbana e territo´rios na cidade de Sa~o Paulo
A Cidade e a Lei recupera a trajetória da legislação urbana na cidade de São Paulo, contando assim a..
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A cibercidadania como consequência de um novo modelo de governança na gestão das políticas públicas
A presente obra tem como objetivo Geral demonstrar para o Leitor como e de que forma um novo modelo ..
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A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal
Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da condu..
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A certificação coletiva
O LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre: - Processo Coletivo - Instrumentos para a tutela ..
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A celeridade processual: Uma pesquisa empírica nos cartórios judiciais da capital do Rio de Janeiro
Este livro tem o objetivo de discutir algumas questões que são sensíveis às pessoas que necessitam d..
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A celebração de contratos de reporte por sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário
A resolução da questão que constitui o título do presente trabalho, numa altura em que o quadro norm..
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A cegueira da reforma trabalhista
A atual situação política do Brasil fez emergir discussões sobre garantias trabalhistas e estagnação..
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A causa de pedir no direito processual civil
O livro aborda o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Pa..
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A causa de pedir na acção declarativa
Índice Introdução I. A Causa de Pedir na Lei e na Doutrina 1. A Causa de Pedir no Código de..
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A categoria da punibilidade na teoria do crime
A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou ..
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A categoria da punibilidade na teoria do crime
A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou ..
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A casa de morada de família no processo insolvencial de pessoa singular
Numa época em que se avizinha um exponencial acréscimo do número de processos de insolvência de pess..
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A carteira de previdência dos advogados de São Paulo
Quais as razões que levaram a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, nascida em 1959, a..
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A capacidade processual da pessoa com deficiência intelectual
POR QUE ESCOLHER O LIVRO A CAPACIDADE PROCESSUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL? A obra pe..
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A Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência e os Perfis da Curatela
A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..
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