Direito
A Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência e os Perfis da Curatela
A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..
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A Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência e os Perfis da Curatela
A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..
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A caminho de um direito trabalhista-constitucional
A obra propõe um novo enfoque ao Direito do Trabalho. Sugere a releitura de seus institutos no conte..
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A caducidade no Direito Administrativo
A obra versa sobre a caducidade, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como a pe..
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A Busca Da Verdade No Processo Penal: Para Além Da Ambição Inquisitorial
Este livro tem como objeto de análise a grande questão do processo penal: o problema da busca da ver..
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A busca da verdade no processo penal
A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no mu..
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A busca da verdade no processo penal
Dentro do entendimento de que a função das decisões do juiz é a construção da paz social e da justiç..
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A busca da verdade no processo penal
“A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade”. A arqueologia das ideias dominantes no ..
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A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
Partindo de perspectiva evolutiva e conceitual da boa-fé objetiva, sem descurar dos vezos críticos, ..
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A boa-fé objetiva e o inadimplemento do contrato
Neste trabalho, a autora explica como e por que a nova lei civil brasileira consagrou o princípio da..
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A boa-fé no direito privado - 3ª edição 2024
Na terceira edição de ?A Boa-Fé no Direito Privado?, Judith Martins-Costa reafirma sua maestria ao i..
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A blindagem patrimonial por interposta pessoa
Proteger o patrimônio. Este é o objetivo precípuo da blindagem patrimonial. Ninguém quer expor todo ..
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A blindagem da empresa plurissocietária
Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou plurissocietária — procura..
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A Beca Diante da Toga e da Espada
A prática de mais de uma década nas lides penais e administrativas que envolvem o universo castrense..
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A autoria das obras autonomamente geradas por inteligência artificial e o domínio do público
A autoria de obras geradas sem contribuição criativa humana direta levanta dúvidas para além da dogm..
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A autonomização do direito humano de acesso à água
A Organização das Nações Unidas estima que um bilhão de pessoas carecem de acesso a um abastecimento..
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