Ranking - Direito
Regionalismo, multilateralismo, o Mercosul e a OMC
A percepção do direito internacional como um animal selvagem que exigiria constante diligência para ..
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Processo Penal E Midia
O presente estudo tem como premissas básicas o processo penal como instrumento de garantia da liberd..
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Curso de direito da criança e do adolescente - 14ª edição 2022
O Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos lança a sua 14ª edição,..
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Nova lei de adoção comentada
De acordo com as novas decisões do STJ e STF: - Reconhecimento da União Estável entre pessoas do mes..
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Execução e democracia
"(...) De um lado, a obra sofistica o argumento acerca de um novo sincretismo entre a cognição e a e..
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Comentarios Ao Estatuto Nacional Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte
O novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Compleme..
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Principios Processuais Civis Na Constituicao
Escrito por autores de renome e consagrados no cenário jurídico, este livro trata de cada um dos pri..
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Direito Tributario
Pretensão causa de pedir e pedido: o procedimento e seus ritos. Obrigação tributária: fato gerador e..
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Justiça do trabalho
No dia 1º de maio de 1941, por meio do Decreto nº 6596 e em cumprimento ao Decreto 1237/39, foi ofic..
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Curso de direito civil
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Teoria geral da responsabilidade civil
Esta obra versa, de forma didática e clara, sobre a teoria geral da responsabilidade civil, a respon..
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Direito Processual Coletivo E O Anteprojeto De Codigo Brasileiro De Processos Coletivos
Os resultados colhidos do dia-a-dia forense e dos debates acadêmicos demonstram que as soluções ofer..
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Acao Popular Protecao Do Erario, Do Patrimonio Publico, Da Moralidade Administrativa E Do Meio Ambiente
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Manual de jurisprudência comentada do STF, STJ e TSE
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo C..
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Minicódigo Civil e Constituição Federal - 25ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos prof..
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