Direito
As práticas organizacionais de diversidade e inclusão
O tema de Diversidade e Inclusão tem sido amplamente debatido dentro das organizações, deixando cada..
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As normas orçamentárias como instrumento de planejamento e efetivação do princípio da redistribuição de rendas
De que forma as normas orçamentárias podem contribuir para a efetivação do princípio da redistribuiç..
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An introduction to portuguese employment & labour law
ENG - This book provides the reader with a comprehensive overview of the Portuguese employment and l..
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Alimentos - Direito, ação, eficácia e execução (2023)
Com discussão sobre questões controvertidas no âmbito doutrinário e jurisprudencial. Inclui capít..
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Agenda da reforma da justiça
Uma reflexão alargada sobre a reforma da Justiça portuguesa produzida por um Think Tank que embora c..
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Administração de conflitos na jurisdição voluntária extrajudicial
Muito se fala da desjudicilização e como ela pode desafogar o judiciário, mas pouco se fala da Juris..
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Acidentes do trabalho: doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico (2024)
CONFORME: • Lei 14.612/2023 — Altera o Estatuto da Advocacia, para incluir o assédio moral, o ass..
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Acesso à justiça
Os textos que integram e individualizam este volume irão evidenciar diversas questões criminológicas..
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Ação Monitória
Entre as principais mudanças que o Novo CPC trouxe para a ação monitória, pode-se destacar a flexibi..
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Acao Declaratoria
De modo sistemático e abrangente e em linguagem simples, a presente obra aborda tema complexo, expos..
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A tributação das actividades artísticas
No presente livro são, pela primeira vez, coligidos uma série de artigos que reunem vários aspectos ..
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A seguridade social em questão
A presente obra, elaborada pelos articulistas membros da Advocacia Geral da União, apresenta um viés..
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A revogação da sentença
Este livro vem atender à necessidade da literatura jurídica brasileira de traçar um painel abrangent..
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A constituição e o passado. A constituição e o futuro. A constituição e o que não veio
“Seria muito confortável que se construísse um compêndio que focasse tão somente nos feitos – que sã..
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A conservação do ato irregular no direito tributário
Conheça! – Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na ..
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A caducidade no Direito Administrativo
A obra versa sobre a caducidade, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como a pe..
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